O deputado federal Weverton Rocha protocolou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 4337/16, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU).
A proposta tem como objetivos desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu, elevando a qualidade de vida dos trabalhadores do setor e incentivando a produtividade, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços de comercialização e a abertura de mercados.
Para Weverton, a cultura do babaçu, que é o principal produto de extrativismo vegetal do Maranhão, ainda é pouco explorada economicamente. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio para o seu fortalecimento e expansão. O Fundo é uma medida para que o setor tenha esse apoio do Governo Federal”, defendeu o parlamentar maranhense.
De acordo com o projeto, o FUNBABAÇU contará com receita oriunda de dotações orçamentárias da União, de operações de crédito internas e externas; e de transferências intergovernamentais, além de doações e outras fontes previstas em lei.