Mais de 100 prefeitos do Maranhão participam até quinta-feira, em Brasília, da XX Marcha em Defesa dos Municípios. Nesta segunda-feira (15), a Comissão Geral se reuniu no plenário da Câmara dos Deputados para debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil. O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha, chamou a atenção para o desequilíbrio entre as obrigações do Município e sua capacidade de custeá-las.
“Há um claro desequilíbrio que privilegia a União em detrimento dos Municípios”, afirmou o deputado. “A União é muito boa em arrecadar, mas não em dividir. É boa em oferecer desonerações com o chapéu das prefeituras, depois culpar os prefeitos por não cumprirem suas obrigações. A injustiça é flagrante!”, criticou.
Até 15 de janeiro deste ano, 62 municípios brasileiros decretaram Estado de Calamidade Financeira e a maioria reclama que não consegue manter os serviços básicos. Segundo índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, 87% dos municípios encontram-se em situação fiscal difícil. No Maranhão o desequilíbrio financeiro é maior e atinge 98% dos municípios.
Weverton questionou o crescimento das obrigações municipais em condições desproporcionais aos valores das transferências que a União faz. “Critica-se muito os Municípios por terem contratado pessoal demais, por terem uma folha de pagamento alta, mas como atender as necessidades de educação sem professores, ou as de saúde sem auxiliares de enfermagem, dentistas ou médicos?”.
O deputado reafirmou o apoio do seu partido à causa municipalista e voltou a se comprometer em trabalhar na Câmara pelas pautas que ajudam a restabelecer o equilíbrio federativo. “O PDT estará aqui para lutar a boa luta e defender os Municípios brasileiros.”