O governo federal cortou no mês de abril R$ 224 milhões de recursos para a educação no Maranhão, referentes à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na Portaria nº 565, de 20 abril de 2017, e atinge também os estados do Ceará, que perdeu R$ 164 milhões; Bahia, com a perda de R$ 70 milhões; e Paraíba, que tem que devolver R$ 35 milhões.
Dos R$ 224 milhões, R$ 47 milhões saíram da educação estadual e R$ 177 milhões da educação dos 217 municípios maranhenses. São Luís teve uma perda de cerca de R$ 12 milhões. Com esse corte, os municípios terão dificuldade para pagar a folha e o custeio da educação.
“A devolução estava anunciada, mas seria parcelada. Agora decidiram cortar tudo de uma vez”, explicou o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), em reunião na Câmara Federal, com os deputados Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM) e Rubens Júnior (PCdoB).
“Vamos nos mobilizar e tentar mudar essa decisão”, afirmou o deputado Weverton Rocha, que demonstrou preocupação com a inviabilização da educação nos municípios. “O governo federal não pode retirar esse recurso todo de uma vez em um só mês”, completou.
Nesta terça-feira, a bancada do Maranhão deve ir ao Ministério da Educação e buscar apoio nas bancadas do Ceará, Bahia e Paraíba para reverter a decisão do governo.
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Fonte: CNM Confederação Municipal dos Municípios