A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.012/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A proposta segue agora para a...
O senador Wevweron Rocha (PDT-MA) afirmou, nesta quinta-feira (11), que a próxima sessão do Congresso Nacional será realizada no dia 18 de abril às 11h. O parlamentar informou que o senador Randolfe Rodrigues irá construir com outros parlamentares o acordo sobre as propostas que serão analisadas. “Há uma expectativa grande da construção civil para tratar...
“Precisamos fortalecer todos os meios e todas as instâncias que estão dispostas a combater o crime organizado nesse país. O crime tem que ser investigado a fundo, processado, punido, erradicado do nosso Brasil. Essa é a essência do projeto de lei que estou relatando e reconhece como atividade de risco a atividade de magistrados, membro...
O Dia Mundial da Água é celebrado no dia 22 de março. A ONU escolheu a data, com o objetivo de discutir a conservação e o compartilhamento dos recursos hídricos. Cerca de 12% da água doce do planeta estão no Brasil, mas um estudo do MapBiomas aponta perda de 15,7% da superfície de água no...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) voltou a defender a anistia da dívida dos integrantes das cooperativas e associados comunitários de Rosário (MA), que contraíram empréstimos com os Bancos do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB), referentes à implantação do Polo de Confecções do município. O projeto de lei (PL 675/2019) de autoria do parlamentar que...
De autoria do senador Weverton Rocha (PDTMA), o Projeto de Lei N° 1.105, de 2023, visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possibilitando a redução das horas trabalhadas diária ou semanal, sem diminuição da remuneração. Aprovada em dezembro do ano passado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a proposta segue, agora, para...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL 713/2024) que prevê contribuição previdenciária de 3% da receita bruta das empresas que utilizam mão de obra automatizada. O percentual é inferior aos 20% que as empresas pagam pelos funcionários. De acordo com o parlamentar, com a crescente participação dos robôs na economia do...
O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) a instalação de novos institutos federais no Maranhão. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) fez a solicitação em fevereiro e hoje o presidente Lula anunciou a construção de cem institutos em todos os estados do país até 2026. Quatro municípios maranhenses serão contemplados: Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e...
Na sexta-feira (8), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) visitou às obras da ponte sobre o Rio Munim, uma construção fundamental para a região de Nina Rodrigues. Acompanhado pelo prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigues da Iara; pelo ex-prefeito Jones Braga, pelo superintendente da Codevasf Maranhão, Clóvis Paz, e por lideranças políticos da região, o senador percorreu...
O senador Weverton Rocha apresentou um projeto de lei que concede meio período de abono aos pais ou responsáveis legais (servidor ou ao empregado) que necessitam acompanhar seus filhos para receberem vacinas. De acordo com o parlamentar, a medida é essencial para promover a saúde e o bem-estar das crianças, além de contribuir para a...
