O líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), declarou em plenário que o partido votará fechado contra o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário (PL 4302/98). Weverton Rocha lembrou que a Câmara aprovou em abril de 2015 outro projeto da terceirização (PL 4330/2004) que seguiu para a análise do Senado. Contudo o projeto que retorna à Câmara é outro, que segundo o líder, “dormia há 18 anos no Senado”.
Weverton Rocha salientou que o partido, por ocasião da aprovação, em 2015, da matéria na Câmara, foi duramente criticado por defender a necessidade de uma legislação específica para a terceirização. “Nós continuamos a achar necessária a discussão de uma legislação que trate da questão da terceirização, porque esse setor é regulamentado até hoje por súmulas dos tribunais superiores. Mas somos contra esse texto que querem aprovar”, asseverou.
O pedetista criticou a forma como o projeto, que tem quase 20 anos e que chegou há 17 dias na Câmara, está sendo pautado com o objetivo, segundo o governo, de “tirar o país da crise”. “Precarizar o trabalho não vai salvar o país da crise”, disse Rocha.
O líder criticou ainda forma como o Senado trata as matérias dos deputados que, segundo ele, ficam de molho e não são apreciadas pelos senadores. “O texto que foi aprovado na Câmara em 2015 e trata do mesmo tema continua parado lá e vai ficar por mais 18, 20 anos, como esse que eles enviaram depois de 18 anos. Esse projeto precisa ser arquivado e o texto de 2015 é que precisamos discutir profundamente. Acham pouco o que estão fazendo com os trabalhadores e ainda querem, para terminar tudo, fazer uma reforma trabalhista com um projeto de 18 anos”, criticou.
O deputado reafirmou que o partido vai votar contra o projeto da terceirização e que a população irá cobrar a conta dessas medidas do governo. ” Previdência, aposentadoria, direito trabalhista, reforma política? O governo parece que resolveu juntar todos os assuntos, todas as maldades para ver o que vai passar. Empurrar tudo e alguma coisa vai ter de vai passar. Mas sabe onde vai passar? Na cidade de cada um, onde cada um mora. O PDT vai votar contra a terceirização”.